Lei federal que vigora desde 2013,  ela garante o beneficio do desconto de 50% no valor do ingresso em cinemas, teatros, shows e outros eventos culturais. Têm direito a meia-entrada estudantes, maiores de 60 anos, deficientes físicos e outros critérios estabelecidos pelos governos estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, professores, servidores da rede de ensino e portadores de câncer são também beneficiados.

A lei da meia-entrada é polêmica. Uns acham que  ela inflaciona o preço dos ingressos, prejudicando tanto os empresários quanto o publico. Outros admitem ser um beneficio que democratiza  o ingresso aos eventos artísticos e  culturais.  Está na pauta do Governo Federal discutir mais uma vez essa questão.