Promovidos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE, editais somam R$ 100,1 milhões em investimentos na cadeia produtiva da cultura. Inscrições também tiveram os prazos prorrogados e devem ser feitas pelo Mapa Cultural de Pernambuco

Estão abertas as inscrições para os 12 editais lançados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Clique aqui e confira a lista dos editais, seus regulamentos e anexos. O valor total disponível para a seleção de propostas de todos os editais é de R$ 100,1 milhões. As inscrições também tiveram seus prazos prorrogados no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br): Os editais que se encerrariam no dia 5 de setembro passarão para o dia 11/9; os editais do dia 6 de setembro foram prorrogados para o dia 12/9; e os que terminariam no dia 8 de setembro agora têm até o dia 13/9 deste ano.

Para se inscrever, o/a proponente deve estar cadastrado/a no Mapa Cultural de Pernambuco. Todo o processo será online. Pelo seu caráter emergencial, os editais da LPG serão mais simplificados. A Secult-PE também disponibilizou, no seu canal no Youtube, um tutorial com um passo a passo sobre como se cadastrar na plataforma.

Os editais disponibilizados pela Secult-PE, nesta quarta-feira (23), são: Ações Criativas para o Audiovisual (R$ 49,2 milhões distribuídos em 16 categorias); Salas de Cinema (R$ 7,1 milhões distribuídos em três categorias); Desenvolvimento à Cadeia Produtiva do Audiovisual (R$ 6,2 milhões distribuídos em duas categorias); Licenciamento para Produtos Audiovisuais (R$ 2 milhões distribuídos em quatro categorias); Museus e Memória Social (R$ 1 milhão distribuído em duas categorias); Ações Criativas (R$ 6,5 milhões distribuídos em seis categorias); Festivais, Mostras e Celebrações (R$ 1,6 milhão distribuído em três categorias); Salvaguarda das Culturas Populares, dos Povos e Comunidades e Tradicionais (R$ 3,5 milhões distribuídos em duas categorias); Premiação para Técnicos e Técnicos da Cultura e das Artes (R$ 1 milhão distribuído em categoria única); Fomento às Expressões Periféricas (R$ 1,5 milhão distribuídos em duas categorias); Formação Cultural e Direitos Humanos (R$ 3,5 milhões distribuídos em 14 segmentos); e Desenvolve + Cultura (7,6 milhões distribuídos em dois eixos).

“O setor cultural estava esperando muito os editais da Lei Paulo Gustavo de Pernambuco. É o maior investimento em Cultura na história do Brasil. A Secretaria de Cultura tem o desafio de executar os R$ 100 milhões diante de um cronograma muito apertado, devendo efetuar todos os pagamentos até o fim do ano fiscal em dezembro”, disse a secretária de Cultura, Cacau de Paula.

Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

Segundo Cacau de Paula, secretária de Cultura de Pernambuco, “este é o maior investimento em Cultura na história do Brasil”

Serão quatro editais para o audiovisual, totalizando mais de R$ 73 milhões, e oito editais para as demais áreas artístico-culturais, distribuindo mais R$ 26 milhões. A Lei Paulo Gustavo em Pernambuco deve contemplar mais de dois mil projetos. O Governo de Pernambuco tem até o fim de dezembro para executar todo o cronograma financeiro dos projetos selecionados nos editais da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco.

Vale destacar também que a SECULT-PE realizou um trabalho intenso junto aos gestores em cada município do Estado, sendo o primeiro do Nordeste a conseguir adesão de 100%, garantindo assim o acréscimo de mais de R$ 84 milhões para os editais municipais.

SECULT DE ANDADA - Para divulgar os editais, a equipe técnica da Secult-PE vai percorrer vários municípios de todas as regiões do estado, numa edição especial da ação “Secult-PE de Andada” para a LPG. Os encontros já passaram pelas unidades do Sesc em Goiana, Caruaru e Serra Talhada, e seguem ainda para Bodocó, Recife (Casa Amarela), Garanhuns, Surubim, São Lourenço, Petrolina, Araripina, Sirinhaém, Jaboatão dos Guararapes, Arcoverde e Belo Jardim. Também ocorrerão encontros na Biblioteca Municipal Graciliano Ramos, em Buíque, e no Espaço Cultural João Boiadeiro, em Buíque.

A partir da próxima semana, Equipes da SECULT-PE vão fazer busca ativa e formação de agentes culturais, visitando mais 20 municípios.

LEI PAULO GUSTAVO - A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), também conhecida como LPG, viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. São R$ 3,862 bilhões para a execução de ações e projetos em todo o território nacional. Em Pernambuco, o Governo do Estado vai executar, por meio da Secretaria de Cultura, R$ 100,1 milhões. Os municípios pernambucanos terão mais R$ 85 milhões à disposição para seus editais.

Confira abaixo a lista dos 12 editais da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco:

1) Edital de Ações Criativas para o Audiovisual: É objetivo deste edital fomentar propostas oriundas da produção pernambucana de obras audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro; e eventos do setor para as categorias de desenvolvimento de roteiro de longa-metragem e séries para TV, produção de curta e média-metragem, produção de curtas-metragens com foco nos mestres e nas mestras da cultura popular, produção de longa-metragem, obras seriadas, websérie/webcanal, telefilme, videoclipe, álbum visual, videodança e outros formatos, produção de games, finalização e pós-produção de longa, série e produtos para TV, capacitação, formação e qualificação, apoio a cineclubes, realização de festivais e mostras, memória, preservação e digitalização de obras/acervos, apoio à pesquisa, grupos de pesquisa, publicações e observatórios.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 13 de setembro de 2023, exclusivamente no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1048). O regulamento e seus anexos estão disponíveis aqui. Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 49.204.941,92 (quarenta e nove milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) a ser distribuído em 16 categorias. 

2) Edital para Salas de Cinema: É objetivo deste edital o apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 13 de setembro de 2023, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1034/). O regulamento e os anexos estão disponíveis Cultura.PE (aqui). Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 7.100.000,00 (sete milhões e cem mil reais), a ser distribuído em três faixas.

3) Edital de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Audiovisual: É objetivo deste edital o apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual pernambucano e à distribuição de produções audiovisuais pernambucanas.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 13 de setembro de 2023, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1039). O regulamento e os anexos estão disponíveis Cultura.PE (aqui). Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 6.299.919,99 (seis milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e dezenove reais e noventa e nove centavos), a ser distribuído em duas categorias. 

4) Edital de Licenciamento para Conteúdos Audiovisual: É objetivo deste edital o apoio ao licenciamento de produções audiovisuais pernambucanas para a realização de cessão não onerosa dos direitos de exibição à Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), bem como de suas respectivas retransmissoras e plataformas de vídeo sob demanda.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 13 de setembro de 2023, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1040). O regulamento e os anexos estão disponíveis Cultura.PE (aqui). Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais), a ser distribuído em 4 (quatro) categorias.

5) Edital Desenvolve + Cultura: É objetivo deste edital o fomento aos equipamentos/espaços culturais, dentre eles os circos itinerantes, bem como às iniciativas de economia criativa e de economia solidária desenvolvidas por pessoas físicas ou jurídicas no Estado de Pernambuco, visando à estruturação e ao desenvolvimento dessas iniciativas culturais, em conformidade com o Art. 8º da Lei Paulo Gustavo.

As inscrições serão realizadas de 25 de agosto a 12 de setembro de 2023, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1041). O regulamento e os anexos estão disponíveis Cultura.PE (aqui). Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 7.650.000,00 (sete milhões e seiscentos e cinquenta mil reais), a ser distribuído em quatro categorias.

6) Edital Museu e Memória Social: É objetivo deste edital a seleção de propostas para o repasse de recursos financeiros para aquisição de bens e/ou serviços culturais ou requalificação e/ou produção e execução de exposição temporária/itinerante (presenciais e/ou on-line), para museus e museus comunitários, visando promover o desenvolvimento, difusão e qualificação desses espaços mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, sediados em Pernambuco.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 12 de setembro de 2023, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1042). O regulamento e seus anexos podem ser conferidos aqui. Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a ser distribuído em duas categorias e em faixas de valores.

7) Edital de Ações Criativas: É objetivo deste edital a seleção de propostas de ações criativas, individuais e/ou coletivas, de modo exclusivo ou em complemento à outras formas de financiamento, nas áreas de: Artesanato, Artes Circenses, Artes Visuais, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Moda, Música, Ópera, Patrimônio e Teatro.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 11 de setembro de 2023, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1033). O regulamento e os anexos estão disponíveis Cultura.PE (aqui). Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 6.550.000,00 (seis milhões quinhentos e cinquenta mil reais), a ser distribuído em três faixas/categorias, contemplando 420 propostas. 

8) Edital de Formação e Direitos Humanos: É objetivo deste edital a seleção de propostas para o repasse de recurso financeiro voltado ao fomento de atividades de formação no âmbito artístico-cultural, com interface em educação e/ou direitos humanos, para atender às demandas da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 12 de setembro de 2023, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1044). O regulamento e os anexos estão disponíveis Cultura.PE (aqui). Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 3.550.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), a ser distribuído em quatro faixas. 

9) Edital de Salvaguarda das Culturas Populares, dos Povos e Comunidades Tradicionais: É objetivo deste edital a seleção e a premiação da trajetória de mestres e mestras, coletivos, grupos, povos e comunidades relacionados aos saberes tradicionais e da cultura popular, pelo reconhecimento e pela valorização de suas atividades artísticas e culturais e pela transmissão de seus saberes e fazeres.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 11 de setembro de 2023, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1035). O regulamento e os anexos estão disponíveis Cultura.PE (aqui). Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste Edital é de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), a ser distribuído em duas categorias, 1. Mestres e Mestras (agentes individuais) e 2. Grupos, Coletivos, Povos e Comunidades Tradicionais (Agentes Coletivos).

10) Edital Expressões Periféricas: É objetivo deste edital a seleção de propostas para o repasse de recurso financeiro para o fomento de propostas de expressões periféricas que promovam atividades individuais e/ou coletivas de criação, fruição, difusão, pesquisa e formação, nas diversas linguagens artístico-culturais das localidades e culturas periféricas do Estado, para atender às demandas da Lei Paulo Gustavo em Pernambuco.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 12 de setembro de 2022, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1043). O regulamento e os anexos estão disponíveis Cultura.PE (aqui). Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), a ser distribuído em 3 (três) faixas. 

11) Edital Festivais, Mostras e Celebrações: É objetivo deste edital o fomento para realização de festivais, mostras e celebrações artístico-culturais pernambucanas em seus diversos segmentos e expressões.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 11 de setembro de 2023, exclusivamente através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1037). O regulamento e seus anexos podem ser conferidos aqui. Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), a ser distribuído em três faixas.

12) Edital de Premiação para Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes: É objetivo deste edital a seleção e premiação da trajetória de Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes por meio do reconhecimento profissional de suas práticas, transmissão de saberes, fazeres e conhecimentos técnicos e técnicas na criação 1 e execução dos bens artístico-culturais das diversas áreas de todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco.

As inscrições estarão abertas no período de 25 de agosto a 11 de setembro de 2023, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1036). O regulamento e os anexos estão disponíveis Cultura.PE (aqui). Para mais informações sobre o edital, clique aqui.

O valor total disponível para seleção de propostas deste edital é de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), a ser distribuído em categoria única.